Processo 563933/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/11/2006 10:58
Autuado em 16/11/2006 10:58
Oficio de encaminhamento 004/06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3122/2010 da Segunda Câmara, de 22/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2010 Acórdão   3122/ 2010 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/10/2010 Acórdão   3122/ 2010 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/10/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/09/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/09/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/09/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/09/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/08/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/08/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/08/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/08/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado AMÁLIA LEONOR ORTEGA DALPONTE
Origem COMUNIDADE TERAPÊUTICA ANCORADOURO FOZ DO IGUAÇU
Interessado INETE MARIA GUERO CABRAL

Juntadas
DataDescrição
10/02/2011 10:38 do Protocolo nº 6080-3/11, referente a Juntada Comprovante de Recolhimento
28/10/2009 16:12 despacho nº775/09
21/10/2009 10:59 do Protocolo nº 479844/09, referente comprovação de recolhimento.
15/09/2009 15:39 despacho n°634/09
15/04/2008 16:24 do Protocolo nº 188455/08, referente a complemento
28/01/2008 10:59 DESP. 77/08
23/01/2008 08:01 do Protocolo nº 25810/08, referente solicitação de 30 dias de prazo (fls. 51 e 52).
21/12/2006 14:20 do Protocolo nº 615208/06, referente documentos de fls. 42 e 43.
28/11/2006 14:10 do Protocolo nº 579970/06, referente documentos de fls. 34 a 40.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  08/12/2007 Ofício de Contraditório   3201/ 2007  05/03/2008
DAT  08/12/2007 Ofício de Contraditório   3202/ 2007  05/03/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 241/2011
22/10/2010 272 Acórdão nº 3122/2010
08/10/2010 270 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2010 de 13/10/2010
17/04/2009 195 Edital Diverso nº 5/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 286/2009
12/09/2008 166 Edital Diverso nº 28/2008
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 2/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 2058/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2011 15:53 DP  
05/04/2011 15:27 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 91/2011 -
05/04/2011 15:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 241/2011 -
04/04/2011 15:33 DEX Informação nº 236/2011 -
23/03/2011 17:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 165/2011 -
22/02/2011 08:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 371/2011 -
22/02/2011 08:57 SMPjTC Parecer nº 861/2011 - pela baixa parcial julg cf ut
11/02/2011 16:02 DG Certidão de Quitação de Débito nº 5/2011 -
11/02/2011 12:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 57/2011 -
10/02/2011 13:48 DAT  
06/01/2011 09:27 DEX Instrução nº 8/2011 -
01/12/2010 07:32 SITIO  
26/10/2010 09:21 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 801/2010 -
26/10/2010 09:21 DEX Informação - Contas Irregulares nº 103/2010 -
26/10/2010 09:21 DEX Instrução de Cobrança nº 443/2010 -
26/10/2010 09:21 DEX Informação nº 812/2010 -
26/10/2010 08:53 S2C  
22/10/2010 10:09 SMPjTC  
15/10/2010 12:32 S2C  
14/10/2010 16:28 DG  
14/10/2010 10:00 S2C  
13/10/2010 16:54 DG  
07/10/2010 14:28 GATBC  
06/10/2010 15:32 S2C  
02/09/2010 14:26 GAJTL  
01/09/2010 16:08 S2C  
05/08/2010 17:04 GATBC  
04/08/2010 15:38 S2C  
24/11/2009 09:46 GATBC  
16/11/2009 09:11 SMPjTC Parecer nº 14898/2009 - Irregularidade julg cf dat
28/10/2009 16:53 DAT Instrução nº 6558/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
21/10/2009 11:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 775/2009 -
15/09/2009 15:57 DEX Informação nº 350/2009 -
15/09/2009 15:57 DEX Ofício de Intimação nº 65/2009 -
21/07/2009 15:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 634/2009 -
21/07/2009 15:31 GATBC Proposta de Voto nº 251/2009 -
15/07/2009 11:35 DP Termo de Delegação de Processo nº 730/2009 -
25/06/2009 13:59 SMPjTC Parecer nº 7406/2009 - Irregularidade irregularidade
12/02/2009 15:20 DAT Edital Diverso nº 5/2009 -
12/02/2009 15:20 DAT Instrução nº 3626/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/02/2009 15:20 DAT Ofício de Diligência nº 101/2009 -
12/02/2009 15:20 DAT Ofício de Diligência nº 102/2009 -
12/02/2009 12:21 DP Informação nº 266/2009 -
11/02/2009 14:35 DP  
14/11/2008 10:10 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 286/2009 -
11/11/2008 13:29 SMPjTC Parecer nº 19660/2008 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade e recomendação de sanções, cf. DAT.
20/08/2008 11:01 DAT Instrução nº 8338/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/08/2008 12:00 GCMRMS  
31/07/2008 17:18 DP  
31/07/2008 08:54 DP  
07/07/2008 09:57 SMPjTC Parecer nº 11292/2008 - Irregularidade Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica, desde que devidamente observados os princípios ao contraditório e ampla defesa, assegurados no art. 5º, LV, CF
24/04/2008 16:31 DAT Instrução nº 3938/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
27/03/2008 08:49 GCHN  
25/03/2008 11:17 SMPjTC Parecer nº 4853/2008 - Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
25/03/2008 09:53 DAT  
28/01/2008 16:10 DAT Instrução nº 1226/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
23/01/2008 11:10 GCHN  
06/12/2007 10:40 DAT  
16/01/2007 16:23 DAT Instrução nº 7754/2007 - Ementa: Concessão de contraditório.
21/12/2006 15:14 GCHN  
06/12/2006 09:30 DAT  
28/11/2006 14:26 GCHN  
16/11/2006 15:03 DAT Informação nº 851/2006 - Tomada de Contas
16/11/2006 10:58 DP  

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